% -------------------------------------------------
% TCC2: Declaracao Autoria e Termo de Autorizacao para DEBIBD
%
% Template por Francisco Reinaldo
% (https://orcid.org/0000-0001-6161-6755)
% (http://lattes.cnpq.br/7401534350061823)
% 19.jun.18 versao 2
%-------------------------------------------------
% Agradecimentos a Overleaf pela oportunidade
%-------------------------------------------------
\documentclass[12pt]{article}
\usepackage[a4paper,left=30mm,right=25mm,top=25mm,bottom=25mm,headsep=15.5mm]{geometry}
\usepackage[brazil]{babel}
\usepackage[T1]{fontenc}
\usepackage[utf8]{inputenc}
\renewcommand{\familydefault}{\sfdefault}
\usepackage{indentfirst,graphicx}
\usepackage[absolute]{textpos}
%---------EXCLUSIVA ENTRADA DE DADOS PELO ALUNO-------
\def \profconvidado{DAINF - Profa. Doutora Maici Duarte Leite}
\def \profgenero{a}
\def \tcc1outcc2{1}
\def \titulotrabalho{Novas Tecnologias para a Educação}
\def \titulotrabalhoIngles{Novas Tecnologias para a Educação}
\def \areaCNPQ{Sistemas de Informação}
\def \palavraschaves{teste1. teste2. teste3.}
\def \palavraschavesIngles{teste1. teste2. teste3.}
\def \restricaopublicacao{Não Restringir}%Total , Parcial , Não Restringir
\def \restricaoparcialtexto {}
\def \discente{Andreza Quintas}
\def \RAouMatricula{1234567}
\def \defesadatacompletacomdiadasemana{6 de novembro de 2017 (Segunda-feira)}
\def \defesahora{19h30min}
\def \defesasala{Q204}
\def \datadeentregadotrabalhoparaleitura{1 de novembro de 2017}
\def \proforientador{DAINF - Prof. Doutor Eng. Francisco Antonio Fernandes Reinaldo}
\def \profcoorientador{James Tiberius Kirck}
\def \email{reinaldo1234@gmail.com}
\def \telefonecomDDD{(46) 98765-4321}
\def \cpf{151.235.659-85}
\def \rg{151.235.659-85}
\def \restricaoTotal{Não há.}
\def \restricaoParcial{Não há.}
\def \agenciafomento{Não há.}
% Para a lLiberacao do documento no Repositorio da UTF:
% Defina o VALOR: 0 Sem restricao, 1 restricao total, 2 restricao parcial
% Portanto, altere somente linha 175 em \restricao{VALOR}
%------------------------------------------------------
\newcommand{\restricao}[1]
{
\ifnum#1=1
Restrição Total. \textbf{Tempo de Restrição}: 1 ano. \textbf{Justificativa}: Vias de submeter resultados do trabalho em periódicos.
\else
\ifnum#1=2
Restrição Parcial. \textbf{Tempo de Restrição}: 1 ano. \textbf{Justificativa}: Vias de submeter resultados do trabalho em periódicos. Os capítulos restritos serão: Materiais e Métodos; Resultados.
\else
Não restringir.
\fi
\fi
}
\begin{document}
\linespread{1}
%\pagestyle{myheadings}
%\newpage \pagenumbering{arabic}
\thispagestyle{empty}
\begin{center}
\begin{textblock*}{\linewidth}(3cm,1cm)%{width}[xt,yt](X,Y)
\centering
\includegraphics[width=\linewidth]{logo-debib.jpg}
\end{textblock*} ~\\[1em]
\end{center}
\vspace{\fill}
\begin{center}
\begin{large}
\textbf{DECLARAÇÃO DE AUTORIA}
\end{large}
\end{center}
\vspace{\fill} %\underline{\hspace{3cm}}\\
\begin{description}%\setlength\itemsep{.02em}
\item[Autor] \discente
\item[CPF] \cpf
\item[Código de matrícula] \RAouMatricula
\item[Telefone] \telefonecomDDD
\item[e-mail] \email
\item[Curso/Programa de Pós-graduação] Licenciatura em Informática
\item[Orientador] \proforientador
\item[Co-orientador] \profcoorientador
\item[Data da defesa] \defesadatacompletacomdiadasemana
\item[Título/subtítulo] \titulotrabalho
\item[Tipo de produção intelectual] TCC - Trabalho de Conclusão de Curso
\end{description}
\vspace{\fill}
Declaro, para os devidos fins, que o presente trabalho é de minha autoria e que estou ciente:
\begin{itemize}\setlength\itemsep{.02em}
\item dos Artigos 297 a 299 do Código Penal, Decreto-Lei n. 2.848 de 7 de dezembro de 1940;
\item da Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, sobre os Direitos Autorais,
\item do Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da UTFPR; e
\item que plágio consiste na reprodução de obra alheia e submissão da mesma como trabalho próprio ou na inclusão, em trabalho próprio, de ideias, textos, tabelas ou ilustrações (quadros, figuras, gráficos, fotografias, retratos, lâminas, desenhos, organogramas, fluxogramas, plantas, mapas e outros) transcritos de obras de terceiros sem a devida e correta citação da referência.
\end{itemize}
\vspace{\fill}
\hspace{\fill} Francisco Beltrão-PR, \today.
\vspace{4em}
\begin{center}
\linespread{1} \small
\textbf{\discente\\(Assinatura do Autor)}
\end{center}
\pagebreak
\begin{center}
\begin{textblock*}{\linewidth}(3cm,1cm)%{width}[xt,yt](X,Y)
\centering
\includegraphics[width=\linewidth]{logo-debib.jpg}
\end{textblock*} ~\\[1em]
\end{center}
\thispagestyle{empty}
\begin{center}
\begin{large}
\textbf{\small TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO, DISSERTAÇÕES E TESES NO PORTAL DE INFORMAÇÃO E NOS CATÁLOGOS ELETRÔNICOS DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UTFPR}
\end{large}
\end{center}
%\vspace{\fill} %\underline{\hspace{3cm}}\\
Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a UTFPR a veicular, através do Portal de Informação (PIA) e dos Catálogos das Bibliotecas desta Instituição, sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei n${}^{o}$ 9.610/98, o texto da obra abaixo citada, observando as condições de disponibilização no item 4, para fins de leitura, impressão e/ou \textit{download}, visando a divulgação da produção científica brasileira.
\paragraph{1. Tipo de produção intelectual} TCC - Trabalho de Conclusão de Curso
\paragraph{2. Identificação da obra:} {~}
\begin{flushleft}
\linespread{1.2} \selectfont
\noindent\textbf{Autor} \discente \\
\textbf{RG} \rg \hspace{2em} \textbf{CPF} \cpf \hspace{2em} \textbf{Telefone} \telefonecomDDD \\
\textbf{e-mail} \email \\
\textbf{Curso} Licenciatura em Informática \\
\textbf{Orientador} \proforientador\\
\textbf{Co-orientador} \profcoorientador\\
\textbf{Data da defesa} \defesadatacompletacomdiadasemana\\
\textbf{Título/subtítulo (português)} \titulotrabalho\\
\textbf{Título/subtítulo (outro idioma)} \titulotrabalhoIngles\\
\textbf{Área de conhecimento do CNPq} \areaCNPQ\\
\textbf{Palavras-chave} \palavraschaves\\
\textbf{Palavras-chave em outro idioma} \palavraschavesIngles\\
\end{flushleft}
\paragraph{3. Agência(s) de fomento (quando existir):} \agenciafomento
\paragraph{4. Informações de disponibilização do documento} {~}
\begin{flushleft}
\linespread{1.3} \selectfont
\textbf{Restrição para publicação}: \restricao{1}
\end{flushleft}
\vspace{1em}
\hspace{\fill} Francisco Beltrão-PR, \today.
\vspace{2em}
\begin{center}
\small
\textbf{(Assinatura do Autor) \hspace{8em} (Assinatura do Orientador)}
\end{center}
\end{document}
\noindent Local e Data
\noindent
\noindent \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
Assinatura do Autor${}^{3}$ Assinatura do Orientador
\noindent
\noindent ${}^{1}$${}^{ }$TCC -- monografia de Curso de Graduação.
\noindent ${}^{2}$${}^{ }$TCCE -- monografia de Curso de Especialização.
\noindent ${}^{3 }$Para os trabalhos realizados por mais de um aluno, devem ser apresentados os dados e as assinaturas de todos os alunos.
\noindent ${}^{metricconverterProductID4 A4 }$A restrição parcial ou total para publicação com informações de empresas será mantida pelo período especificado no Termo de
\noindent Autorização para Divulgação de Informações de Empresas. A restrição total para publicação de trabalhos que forem base para a
\noindent geração de patente ou registro será mantida até que seja feito o protocolo do registro ou depósito de PI junto ao INPI pela Agência de
\noindent Inovação da UTFPR. A íntegra do resumo e os metadados ficarão sempre disponibilizados.
\noindent
\noindent \eject
\begin{tabular}{|p{1.1in}|p{3.4in}|} \hline
& Ministério da Educação\newline \textbf{Universidade Tecnológica Federal do Paraná\newline }Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional\newline Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação\newline Sistema de Bibliotecas\textbf{} \\ \hline
\end{tabular}
\noindent
\noindent \textbf{Termo de Autorização para Divulgação de Informações de Empresas}
\noindent
\noindent
\noindent Empresa: \underbar{ }
\noindent CNPJ: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Inscrição Estadual: \underbar{ }
\noindent Endereço completo:\underbar{ }
\noindent Representante da empresa:\underbar{ }
\noindent Telefone: (\_\_\_) \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ e-mail: \underbar{ }
\noindent Tipo de produção intelectual: ( ) TCC${}^{1}$ ( ) TCCE${}^{2}$ ( ) Dissertação ( ) Tese
\noindent Título/subtítulo: \underbar{ }
\underbar{ }
\noindent Autor${}^{3}$: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Código de matrícula${}^{3}$: \underbar{ }
\noindent Orientador: \underbar{ }
\noindent Co-orientador: \underbar{ }
\noindent Curso/Programa de Pós-graduação: \underbar{ }
\underbar{ }
\noindent
\noindent
\noindent Como representante da empresa acima nominada, declaro que as informações e/ou documentos disponibilizados pela empresa para o trabalho citado:
\noindent ( ) Podem ser publicados sem restrição.
\noindent ( ) Possuem restrição parcial por um período${}^{4}$ de \_\_\_\_\_\_\_ anos, não podendo ser publicadas as seguintes informações e/ou documentos: \underbar{ }
\underbar{ }
\underbar{ }
\noindent ( ) Possuem restrição total para publicação por um período${}^{4}$ de \_\_\_\_\_\_ anos, pelos seguintes motivos: \underbar{ }
\underbar{ }
\underbar{ }
\noindent
\noindent
\noindent \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
Representante da empresa Local e Data
\noindent
\noindent ${}^{1 }$TCC -- monografia de Curso de Graduação.
\noindent ${}^{2 }$TCCE -- monografia de Curso de Especialização.
\noindent ${}^{3 }$Para os trabalhos realizados por mais de um aluno, devem ser apresentados os dados de todos os alunos.
\noindent ${}^{4}$ O período de restrição parcial ou total deste Termo deve ser igual ao período definido em termo específico estabelecido entre a
\noindent UTFPR e a empresa. A íntegra do resumo e os metadados ficarão disponibilizados.
\noindent
\end{document}
